Teste grátis por 7 dias

1. Quem somos e o que oferecemos

O UiaEdu é um sistema online de gestão para reforço escolar, aulas particulares e cursos livres, oferecido por LucianoTECH, com sede no município de Lagarto/SE ("UiaEdu"). Ao criar uma conta ou usar o sistema, a pessoa responsável pela instituição ("Cliente") concorda com estes Termos.

2. Cadastro e conta

• O Cliente deve informar dados verdadeiros e manter sua senha em sigilo. Tudo o que for feito com a conta é de responsabilidade do Cliente.
• O Cliente é responsável por conceder acessos à sua equipe e por revogá-los quando necessário.
• É proibido usar o sistema para fins ilegais, tentar acessar dados de outras instituições ou comprometer a segurança do serviço.

3. Teste gratuito, planos e pagamento

• O teste gratuito dura 7 dias, sem cartão de crédito, com limites reduzidos. Ao fim do teste, o acesso passa a somente consulta até a contratação de um plano.
• Os planos, limites e preços vigentes estão na página de Planos. O plano anual equivale a 10 mensalidades. Alterações de preço valem para novas contratações; quem já contratou mantém o valor do seu contrato.
• O pagamento é feito por Pix, boleto ou cartão de crédito, por meio de um provedor de pagamentos. O UiaEdu não armazena dados de cartão.
• Em caso de atraso, há uma tolerância de 15 dias; depois, o acesso passa a somente consulta. Nenhum dado é apagado por atraso.
• O aumento de plano vale imediatamente; a redução vale na próxima renovação e depende de o uso atual caber no plano menor.

4. Cancelamento

O Cliente pode cancelar a qualquer momento. O acesso completo continua até o fim do período já pago; depois, passa a somente consulta. Após o encerramento, os dados são mantidos por até 365 dias para que o Cliente possa exportá-los ou reativar a conta, e então podem ser excluídos ou anonimizados, conforme a Política de Privacidade. O direito de arrependimento do consumidor, quando aplicável, será respeitado nos termos da lei.

5. Dados do Cliente e dos alunos

Os dados cadastrados (alunos, responsáveis, financeiro e acompanhamento pedagógico) pertencem ao Cliente, que atua como controlador desses dados perante a LGPD; o UiaEdu atua como operador, tratando-os apenas para prestar o serviço. O Cliente é responsável por ter base legal para cadastrar esses dados e por obter, quando necessário, o consentimento dos responsáveis por menores de idade.

6. Suporte e acesso aos dados

A equipe da plataforma só acessa dados operacionais de uma instituição quando o proprietário concede autorização temporária de suporte, em modo somente leitura, com registro de todos os acessos.

7. O que o UiaEdu não faz

O UiaEdu registra o que o Cliente informa. Ele não emite nota fiscal, não consulta contas bancárias, não cobra os alunos automaticamente e seus recibos são documentos não fiscais. Obrigações fiscais, trabalhistas e contratuais do Cliente com seus alunos continuam sendo do Cliente.

8. Disponibilidade e responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter o serviço disponível e os dados protegidos, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Manutenções poderão ocorrer. Na máxima extensão permitida em lei, a responsabilidade do UiaEdu limita-se ao valor pago pelo Cliente nos 12 meses anteriores ao evento, sem prejuízo de direitos que a lei não permite limitar.

9. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas no sistema ou por e-mail, e o novo aceite será solicitado quando necessário.

10. Lei aplicável e contato

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Dúvidas: página de contato ou [email protected].

1. Quem trata os dados

LucianoTECH, com sede no município de Lagarto/SE, responsável pelo UiaEdu, trata dados em duas situações: (a) como controlador dos dados de quem cria a conta (o Cliente e sua equipe); (b) como operador dos dados que o Cliente cadastra sobre seus alunos e responsáveis, que o Cliente controla.

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): Luciano Oliveira Martins — [email protected]. É o canal para dúvidas, pedidos e reclamações sobre dados pessoais.

2. Quais dados

• Conta: nome, e-mail, senha (guardada de forma criptografada), perfil de acesso, data do último acesso e dados da instituição (nome, CPF/CNPJ, telefone, endereço).
• Cadastros do Cliente: alunos e responsáveis (nome, contatos, documentos, endereço, escola e série), matrículas, frequência, financeiro e acompanhamento pedagógico — que podem incluir dados de crianças e adolescentes.
• Técnicos e de segurança: endereço IP, navegador e registros de atividades das operações importantes.
• Contato e pagamento: mensagens enviadas pelo site e dados necessários para cobrar a assinatura (processados pelo provedor de pagamentos; não guardamos dados de cartão).

3. Para que usamos

Para prestar o serviço contratado, autenticar acessos, proteger a conta contra fraudes e abusos (inclusive do teste gratuito), cobrar a assinatura, dar suporte, cumprir obrigações legais e melhorar o sistema. Não vendemos dados pessoais.

4. Bases legais

Execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse (segurança e prevenção a fraudes) e, quando necessário, consentimento. Para dados de crianças e adolescentes, o Cliente deve observar o melhor interesse do menor e obter o consentimento específico de um dos pais ou responsável quando exigido.

5. Com quem compartilhamos

• Provedor de pagamentos (cobrança da assinatura) e provedor de hospedagem e e-mail, na medida necessária ao serviço.
• Consulta gratuita de CEP (ViaCEP ou BrasilAPI) feita pelo navegador para preencher endereços: apenas o CEP digitado é enviado.
• Autoridades, quando houver obrigação legal.
• A equipe do UiaEdu não acessa os dados dos seus alunos, exceto mediante sua autorização temporária de suporte (somente leitura e registrada).

6. Segurança

Isolamento entre instituições, controle de acesso por perfil, senhas criptografadas, conexão segura (HTTPS), registro de atividades e cópias de segurança. Nenhum sistema é totalmente invulnerável; em caso de incidente relevante, comunicaremos os afetados e a autoridade competente conforme a lei.

7. Por quanto tempo guardamos

Enquanto a conta estiver ativa e, após o encerramento, por até 365 dias para exportação ou reativação; depois podem ser excluídos ou anonimizados, ressalvados os dados que a lei exija manter (por exemplo, registros de pagamento da assinatura).

8. Seus direitos (LGPD)

Você pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento. Alunos e responsáveis devem fazer esses pedidos à instituição de ensino (o controlador); nós a apoiaremos no atendimento. Para os dados da conta, use a página de contato ou [email protected].

9. Cookies

Usamos apenas cookies essenciais (sessão e proteção contra fraudes de formulário). Não usamos cookies de publicidade.

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada; a versão vigente fica sempre nesta página.